Editora Noeses

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Uma Breve Introdução ao Direito
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Curso de Direito Processual Penal: Em Conformidade com a Teoria do Direito
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Curso de Direito Processual Penal: em Conformidade com a Teoria do Direito
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Curso de Direito Processual Penal: em Conformidade com a Teoria do Direito
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Execução Fiscal
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O Tempo e o Tributo: Estudo Semiótico do Critério Temporal da Regra-matriz de Incidência Tributária
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O ICMS e os Conceitos de Mercadoria e Serviço de Comunicação
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Historia da Literatura Brasileira: da Carta de Caminha aos Contemporâneos
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Curso de Decadência e de Prescrição no Direito Tributário: Regras do Direito e Segurança Jurídica
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A Reforma do Sistema Tributário Nacional sob a Perspectiva do Construtivismo Lógico-Semântico: O Texto da Emenda Constitucional 132/2023
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Curso de Direito Tributário
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Curso de Direito Tributário: 33ª Edição Revisada
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Direito Tributário: Linguagem e Método
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Direito Tributário: Fundamentos Jurídicos da Incidência
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Regra-matriz de Incidência Tributária: da Teoria à Prática
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Derivação e Positivação no Direito Tributário (Volume 2)
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Derivação e Positivação no Direito Tributário (Volume 3)
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Restituição do Indébito Tributário: Legitimidade Ativa nas Incidências Indiretas
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A Não-cumulatividade dos Tributos
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PIS-COFINS: Não Cumulatividade e Regimes de Incidência
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Manual da Não Cumulatividade do ICMS: a Regra-matriz do Direito ao Crédito de ICMS
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Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário
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Argumentando Pelas Consequências no Direito Tributário
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Planejamento Tributário: Limites Normativos
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ICMS
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A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e de Prescrição: um Enfoque Tributário
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Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas
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Uma Teoria Retórica da Norma Jurídica e do Direito Subjetivo
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Execução Fiscal
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Teoria Geral do Direito Tributário
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Tributação do Mercado de Seguros, Resseguros e Previdência Complementar
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Jurisdição Constitucional Tributária: Reflexos nos Processos Administrativo e Judicial
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Execução Fiscal: Análise Crítica
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Empresas Familiares: uma Visão Interdisciplinar
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O Brasil tem Medo do Mundo? Ou o Mundo tem Medo do Brasil?: Reflexões e Comentários Sobre o Isolamento Internacional do País Pré e Pós-pandemia
O Brasil tem Medo do Mundo? Ou o Mundo tem Medo do Brasil?: Reflexões e Comentários Sobre o Isolamento Internacional do País Pré e Pós-pandemia
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