DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS DO CURSO DE DIREITO: comentários à Resolução CNE/CES n.º 5/2018, com as alterações introduzidas pelas Resoluções CNE/CES n.º 1/2020 e n.º 2/2021
SISTEMA DE REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS LEGISLATIVAS EM MATÉRIA AMBIENTAL DO BRASIL E DA ESPANHA, SOB A ÉGIDE DO FEDERALISMO VOL.27 COLEÇÃO DIREITO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE